William Douglas, Juiz Federal/RJ e professor

É profundamente frustrante, ainda mais quando se trata de instituição respeitadíssima, tomar conhecimento de que ao menos quatro pessoas conseguiram o gabarito da prova para analista da Receita Federal. Tais fraudes ofendem quem se sacrifica e estuda, quem precisa dos serviços públicos e toda a sociedade. Claro que esses problemas só ocorrem porque já acabamos com o compadrio e indicações políticas, salvo nas funções comissionadas. Prefiro enfrentar esses problemas do que termos um país sem concursos. Em paralelo aos fatos, fico feliz pelo trabalho da inteligência da Receita, que conseguiu descobrir os quatro vermes (palavra forte, mas qual o nome que se dá a quem se alimenta não do próprio trabalho ou estudo, mas do sangue dos outros?). Espero que a investigação não pare neles e que a punição seja para lá de exemplar. Não podemos ficar acomodados em pegar só esses quatro meliantes.

Por William Douglas

A ideia geral é criar um Banco Popular de Investimento em Educação Empresarial e Financeira (BPIE). O primeiro banco escola do país. Seguem algumas das coisas que gostaria de fazer.

A - Bolsas

A.1 - Ideia básica: a pessoa apresenta um projeto de estudo e ganha financiamento. Se for na área de concursos, já assina contrato onde permite o desconto no contracheque, de percentual dos vencimentos, injetando numerário no projeto.

A.2 - Existirá a opção de a pessoa parar de trabalhar e receber o salário atual para ficar estudando. Isso ajudará pessoas a fazerem cursos como Medicina, por exemplo. A bolsa estará atrelada a desempenho acadêmico e horas de estudo em casa ou na sede do projeto.

A.3 - O Banco poderá oferecer financiamento apenas para os cursos ou, de preferência, integral, abarcando despesas gerais. Uma ideia é que a pessoa com financiamento integral cumpra “expediente” de estudo na sede, com acesso a cursos telepresenciais (mediante convênios com cursos já existentes), acesso a biblioteca (que pode ter doações das editoras), assistência psicossocial e cumprimento de módulos obrigatórios.

A Comissão de Eliminados, pela FUNRIO, naquele concurso, vem lutando contra o resultado da questão 22 da prova objetiva, aplicada em 18/102009.

São cerca de 500 concursandos eliminados, clamando por justiça, moralidade e legalidade, visto ser, comprovadamente, ilegal a referida questão de matemática.

A banca cometeu arbitrariedade ao formular uma questão com enunciado impreciso e, o pior, não oferecer ao candidato a resposta correta, senão a menos errada. Com isso, ficou evidente que a FUNRIO errou na elaboração da questão por completo e manteve o erro ao não retificar o gabarito definitivo, sob o pretexto de agir discricionariamente.

Apesar do contingenciamento orçamentário da UNIÃO, em 2011, que parece ter virado rotina, o ano foi bom para concursos nas esferas estaduais e municipais. Na esfera federal houve ganhos no Judiciário, Adm. Indireta e Estatais que realizaram concursos. Somente o Executivo limitou excessivamente os concursos públicos, foram somente autorizadas seleções para 15 mil vagas e mais de 15 mil nomeações ocorreram.

Segundo declarações de Ana Lucia Brito, Secretária de Gestão do Min. do Planejamento, a meta do Governo é a de preencher as 10.317, por concurso, e nomear os aprovados em seleções anteriores. As 10.317 são vagas ociosas previstas na proposta orçamentária para 2012. Garantiu substituir todos os terceirizados, em função de acordos com o MPT e recomendações do TCU.
Segundo ela, serão priorizadas as áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e o Programa Brasil Maior. Informou, ainda, haver liberado 1.200 vagas para concurso na PF, 750 na PRF e 1.875 para o INSS e que, em 2011, foram autorizadas 14.700 vagas.

A Constituição Federal, fruto maturado de longo esforço nacional, define que os cargos públicos devam ser preenchidos via concursos abertos isonomicamente a todo e qualquer cidadão brasileiro. É de se esperar de qualquer Governo a defesa intransigente da ampla acessibilidade, principalmente de um governo que se elegeu sob a égide dessa bandeira. Contudo o que vem acontecendo afirma-se como o oposto do esperado.

Alegam que nos 2 mandatos do ex-presidente, teria ocorrido muitos concursos federais. Em absoluto não é verdade, pelas seguintes razões:

A falta de concursos pode causar colapso na esfera federal, visto ser generalizada a carência de pessoal. A maior urgência diz respeito as áreas de Saúde, Educação e Infra estrutura. A área de Segurança Pública é de suma importância em função dos grandes eventos que serão realizados no país e a Receita Federal para manutenção da arrecadação, além de muitas outras áreas.

Nos próximos quatro anos estarão em condições de aposentadoria 452 mil servidores, cerca de 40% do atual quadro. Hoje, 80 mil já podem aposentar-se. Não esquecer, também, daqueles efetivados, que já estavam há cinco anos, quando da promulgação da CF, em 1988. Estes já contam com 28 anos de serviço público.

1. Cotas:

Cotas do Governo Sérgio Cabral para concursos públicos (reserva de 20% das vagas para negros e indígenas).

O ex-presidente Fernando Henrique manifestou-se contra o decreto do Governador (ação no STF com a tentativa de anular a medida).

Finalmente será retomado o concurso da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, após quase 2 anos de negociações e ações. São 750 vagas a serem preenchidas. Além disto, a PRF já havia solicitado a abertura de concurso para preenchimento de 4.500 vagas nos próximos três anos (2012,2013 e 2014), em função dos futuros eventos em 2012 – Conferência Rio + 20 das Nações Unidas, 2013 – Vinda do Papa, 2014 – Copa do Mundo e 2016 – Olimpíadas.

A ANPAC apoia o documento redigido pelo Deputado Federal Ronaldo Fonseca (PR/DF) sobre o Ofício OFDRF – 185/2011. A declaração do deputado mostra a preocupação com o elevado número de cargos comissionados no governo, razão pela qual está sendo apresentada ao congresso uma Emenda à Constituição para tomada de providências em relação a esta questão. Esta Emenda já está em sua fase final de coleta de assinaturas e tem como objetivo aprimorar a gestão pública e promover a eficiência do serviço público, mediante a redução do excesso dos cargos em comissão.

A Diretora Executiva da ANPAC apresentou uma declaração em nota para o Congresso Federal.

Já tomaram conhecimento do Projeto Lei Orçamentária para 2012, enviado no dia 31 de agosto, ao Congresso. Nos parece que será bem melhor do que ocorreu em 2011. Prevê a criação de 141.142 vagas e preenchimento de 64.478 já no próximo ano.

Para quem foi surpreendido com o congelamento ocorrido no presente exercício, a notícia é animadora. O Projeto de Lei fala, ainda, na substituição de 7.319 terceirizados, número bem inferior aos existentes e desrespeitando o prazo a expirar no fim do ano para a União substituir os terceirizados, conforme Termo de Conciliação Judicial (TCU), firmado com o MPT.

Atenciosamente,
Maria Thereza Sombra
Diretora Executiva

Ernani Pimentel*

A Ministra do Planejamento precisa retomar imediatamente os concursos programados para 2011 na Administração Direta Federal, assim como autorizar a convocação dos aprovados em 2010 e estancar o “esbanjo” ou esbanjamento do dinheiro público promovido pela convocação de terceirizados e pela criação de cargos comissionados, como denunciamos em nosso artigo recente “Desrespeito à Palavra Dada e Retrocesso Político”.

Na terça-feira (29/03), os professores Ernani Pimentel e Alexandre Crispi, respectivamente, presidente e vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), reuniram-se no intuito de defender o aprimoramento da Lei dos Concursos do Distrito Federal. Foi a vez de conversar com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Dra Maria do Socorro, apoiados pelo deputado Israel Batista, que também falou em nome do deputado Chico Leite. Clique aqui e veja os pontos que foram abordados.

Existem centímetros maiores que os outros e, talvez, injustos, acredite. Explico. Acabei de receber o seguinte email:

“Boa tarde, Dr. William Douglas! Há um ano, eu havia feito contato com o senhor. Identifiquei-me como soldado da Polícia Militar do Estado de Goiás e disse, após ler o livro “Como passar em provas e concursos”, que retornaria em breve para dar a notícia de uma aprovação.

Pois bem, fui aprovada em um concurso de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Claro que não é um grande concurso, mas, para as mulheres, a concorrência é ferrenha, pois são apenas 4 vagas.

Caros amigos,

A conversa de hoje é sobre professores. Ela terá duas partes:

a) Na primeira parte, falo sobre o dia do professor, 15/10, com algumas medidas que, embora pareçam pouco práticas, a meu ver são muito indicadas.

b) Na segunda parte, passo algumas dicas para você aproveitar melhor este grande aliado no projeto de preparação.

A qualquer cidadão, inclusive os portadores de necessidades especiais, é imperativo o direito de galgar, por seu esforço pessoal, um cargo na Administração Pública, melhorando o padrão econômico e cultural seu e de sua família e garantindo a estabilidade no cargo.

A atual máquina pública, do ponto de vista da formação e da qualificação dos servidores é extraordinária, devido à regularidade das seleções democráticas que vêm ocorrendo. Estão sendo admitidos os melhores. Os melhores e mais capazes.

Nas grandes capitais tem acontecido um fato interessante com relação a muitos estudantes que concluem o ensino médio: estão priorizando preparar-se para concursos públicos e deixando para depois o sonho universitário. Esse comportamento novo pode ser entendido como resultado de uma visão prática e objetiva, uma estratégia para inserção no mercado profissional.

Só existe sucesso profissional com a convergência de dois fatores: prazer e muita dedicação.

Muitas vezes a produtividade do trabalho tem sido comparada ao desempenho da rentabilidade do lavrador. Considerando-se conhecimento, ferramentas, condições climáticas e fertilidade de terreno iguais, é lógico dizer-se que o volume da colheita depende proporcionalmente do tempo gasto no trabalho, ou seja, quem trabalha mais, colhe mais. Na vida profissional, acontece o mesmo, e tal se repete na preparação para concursos.