Por conta das dezenas de e-mails que recebemos diariamente com dúvidas relacionadas ao universo dos Concursos Públicos, seguiremos por aqui sanando as principais delas através do “ANPAC responde”. Hoje a dúvida é :

⁉ Tecnólogo pode disputar Concurso de Nível Superior⁉

Nem sempre. O curso de tecnólogo ou graduação tecnológica é curso de graduação em nível superior, com duração menor do que os cursos de graduação tradicionais. Se o edital exigir nível superior ou graduação de nível superior, quem tem diploma de tecnólogo poderá concorrer. Mas, caso esteja expressa no edital a exigência de nível superior com bacharelado ou licenciatura, o curso de tecnólogo não será aceito.

Quem quiser se preparar com antecedência pode buscar a lei que rege o cargo, para saber se o seu diploma será aceito. A Polícia Federal, por exemplo, exige apenas nível superior para os agentes e quem possui diploma de tecnólogo poderá ocupar o cargo. O mesmo acontece para auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

Observa-se que, em especial nos concursos para cargos de nível superior que não exigem formação específica (quando o requisito mencionado no edital é apenas a conclusão de curso de graduação de nível superior), o diploma de tecnólogo deverá ser aceito. E isso vale para todas as áreas: tribunais, polícia, fiscalização, etc.

Saiba que formações são aceitas em concursos de nível superior

Curso sequencial, a distância, tecnólogo, licenciatura e bacharelado: quais são aceitos como nível superior nos concursos? Para esclarecer às diversas dúvidas segue as diferenças entre eles e quais atendem a requisitos comuns encontrados nos editais, como “curso superior” e “graduação”.

Tecnólogo
Os cursos superiores de tecnologia ou graduações tecnológicas são cursos de graduação de nível superior, com características especiais. O formato é mais compacto, com duração média em torno de 3 anos- menor do que a dos cursos de graduação tradicionais. Porém seu diploma tem validade nacional e deve ser aceito em concursos para nível superior, inclusive quando o edital exigir graduação de nível superior. Só não será aceito caso o edital exija especificamente bacharelado ou graduação com duração mínima de 4 anos.

O curso de tecnólogo, no entanto, não deve ser confundido com os cursos sequenciais, que não são graduações, ainda que sejam de nível superior.

Curso sequencial
Os cursos sequenciais são cursos de nível superior, mas não conferem título de graduação. Há dois tipos de cursos sequenciais definidos pelo Ministério da Educação: Cursos Sequenciais de Complementação de Estudos, com destinação individual ou coletiva, e conduzindo à obtenção de certificado; e Cursos Sequenciais de Formação Específica, com destinação coletiva e conduzindo à obtenção de diploma.

No caso dos cursos sequenciais de complementação de estudos, a criação pode ser feita sem autorização prévia do MEC e esses cursos não são objeto de reconhecimento, ao contrário dos cursos sequenciais de formação específica, sujeitos aos processos regulares de autorização e reconhecimento.

Assim, para concursos públicos que especifiquem apenas o requisito de ser portador de diploma de nível superior, quem fez curso sequencial de formação específica poderá se inscrever. Já o portador de certificado de curso sequencial de complementação de estudos (individual ou coletivo) não poderá.

Os concursos que especifiquem que os candidatos devam ser portadores de diploma de curso superior de graduação excluem os formados em qualquer curso sequencial.

Licenciatura e bacharelado
Licenciatura e bacharelado são graduações de nível superior, sendo que a licenciatura oferece, além das disciplinas inerentes ao curso escolhido, técnicas destinadas à formação de professores. No bacharelado, a formação proporcionada ao aluno é voltada para o mercado de trabalho. Ambos são aceitos em concursos que exigem curso superior e graduação. Há editais que poderão exigir bacharelado ou licenciatura especificamente, ou vetar um ou outro.

Educação a distância
A educação a distância está prevista no artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases e foi regulamentada pelo decreto 5622/2005. Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional.

Então, se o curso a distância for ministrado por instituição reconhecida pelo MEC, o diploma tem a mesma validade dos diplomas de cursos presenciais. É preciso apenas verificar se o curso é de graduação ou de formação sequencial. Ambos os diplomas serão de nível superior, mas somente o primeiro será aceito se o edital exigir graduação.

Fonte: G1