Seguimos com as noticias referente ao Concurso PC-BA 2018. Conforme relatamos anteriormente, foi recomendado a suspensão do concurso até que a investigação seja concluída. Já esta comprovado que ocorreram falhas técnicas na aplicação das provas, o que já é suficiente para justificar o pedido.

Segundo a promotora responsável pelo caso, “De fato houve falha na organização e aplicação das provas. Foram confrontadas as denúncias recebidas com as provas recebidas pela Vunesp e tivemos diversos indícios de irregularidades. Isso foi comprovado em primeiro momento apuratório”.

MP Bahia inicia segunda parte da investigação

A fim de verificar o que ocasionou as falhas durante a realização das provas o MP-BA solicitou que a Vunesp e a Secretaria de Administração da Bahia se manifestem. O MP afirma que caso não se comprove fraude com a colaboração, mesmo que culposa da Vunesp irão focar nos fiscais e candidatos do concurso. Não se pode afirmar que a desorganização foi proposital, mas não se acredita que tenham contado com a colaboração da banca.

Por esse motivo, segundo a magistrada, a intenção maior do órgão e de aprofundar as investigações para que a situação se esclareça o quanto antes.

Para aprofundar a apuração, a promotoria solicitou documentos como a identificação dos fiscais e também documentos das salas onde houve o problema.

Segundo Heliete, foram recebidas mais de cem denuncias, e a maioria dos candidatos informaram local de prova e a sala. Aqueles que não informaram receberam notificações via e-mail perguntando,e quase todos responderam.

Foi informado também que o MP-BA vai dedicar esforços para identificar candidatos que burlaram as regras do concurso. Espera-se que a Secretaria de Administração venha a adotar as medidas legais a esses candidatos que burlam a lei. Eles podem até serem excluídos do certame, porque deviam ter conhecimento do edital e saberem que é proibido o uso do celular.

A intenção da instituição é de que a partir da identificação desses candidatos, entenda-se se de fato houve crime, com a colaboração da banca, ou se as irregularidades foram de responsabilidade de alguns participantes. Sendo assim, se esses candidatos forem identificados serão ouvidos. Se for comprovado fraude real, que configure crime, o concurso pode ser anulado. Mas se a responsabilidade for restrita, será atribuída aos candidatos.

A promotora afirma que não há indícios de má fé da banca. Ela espera que tanto a Vunesp quanto a Secretaria de Administração, colaborem com a investigação para que não seja preciso provocar o judiciário.

Sobre o cronograma do concurso, é provável que este sofra algum atraso em razão da investigação. No entanto, para a promotora, esta será uma interferência positiva, já que visa garantir a transparência  ” Nós sabemos os custos de realizar um concurso como este. Por isso, não queremos medidas radicais, mas apenas a clareza.”, explica.

O governador da Bahia Rui Costa declarou que se houver comprovação de irregularidade, cancela o concurso.

Permanecemos acompanhando e qualquer novidades divulgaremos.